Associações e sindicatos de todo o país marcam greve geral para quinta-feira (11)

Associações como a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), as duas principais centrais sindicais, estão convocando uma greve geral para esta quinta-feira, 11 de dezembro.

A última greve geral aconteceu em 2013, quando o país enfrentava uma grave crise econômica e enfrentava um resgate financeiro para se recuperar.

A paralisação deverá afetar empresas e serviços públicos, incluindo aeroportos, transportes públicos, coleta de lixo, indústrias, hospitais e escolas, além de serviços ligados a autarquias, finanças, justiça e segurança social.

Alguns sindicatos de trabalhadores ligados à saúde e à educação também já preveem estender a greve até o dia 12 de dezembro, sexta-feira. Ao todo mais de 20 sindicatos devem estar envolvidos. Entidades de apoio a imigrantes como a Solidariedade Imigrante e a Casa do Brasil em Lisboa também manifestaram apoio à iniciativa.

“A Associação Solidariedade Imigrante apela a todos os trabalhadores imigrantes para que parem, aderindo à greve geral, na luta lado a lado com todos os trabalhadores. Avançaremos pelo trabalho digno, pelo combate a todo o tipo de violências e de escravatura, mas também pela defesa dos direitos dos imigrantes“, destaca o comunicado da Solidariedade Imigrante.

Os imigrantes são responsáveis por grande parte da mão-de-obra em diversas áreas da economia portuguesa como a construção civil, hotelaria, agricultura e limpeza.

Segundo a lei portuguesa, os trabalhadores podem seguir a greve geral independentemente de serem do serviço público ou privado. Mas para isso é preciso comunicar o empregador, à associação de trabalhadores ou ao ministério responsável com um aviso de pré-greve de cinco dias úteis ou dez dias úteis para o caso de serviços essenciais mínimos.

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O porquê da greve

O objetivo é protestar contra um projeto de lei apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que traz modificações em mais de cem artigos do Código do Trabalho.

Entre elas estão a alteração dos modelos de contratos de trabalho a prazo, os chamados contratos temporários, como substituições ou picos de atividade, que podem ser a termo certo (com data de fim definida) ou incerto (sem encerramento definido).

O Governo quer ampliar a duração dos contratos a termo: de dois para três anos nos contratos certos e de quatro para cinco anos nos incertos. A proposta também prevê facilitar o uso desse tipo de vínculo pelas empresas, incluindo a retirada de um dos limites para a sua renovação.

Entre as propostas estão a possibilidade de pagar os subsídios de férias e de Natal de forma tradicional ou em duodécimos. O Governo também quer retomar o banco de horas individual e acabar com a regra que impedia a contratação de terceirizados após uma demissão coletiva ou extinção de postos de trabalho.

Além disso, propõe reduzir em duas horas por dia o período de amamentação no horário de trabalho e limitar essa licença a até dois anos. O pacote inclui ainda a redução da licença por luto em casos de aborto espontâneo e a definição de limites para os serviços mínimos em situações de greve.

“O objetivo é que o resultado final possa confirmar o ajustamento da lei às exigências atuais da nossa economia, ao funcionamento da nossa economia, à robustez da nossa economia e ao funcionamento das nossas empresas“, explicou o primeiro-ministro.

Os sindicatos alegam que a proposta não foi discutida suficientemente no Parlamento e que não houve consenso para o andamento das propostas. Eles afirmam que, apesar do governo ter tentado recuar em algumas propostas, a proposta não atende às preocupações dos trabalhadores e “aumenta a precariedade” no mercado laboral.

Eles ainda têm a preocupação de que a reforma facilite as demissões de trabalhadores e o estabelecimento de contratos de trabalho precários. Como o governo português seguiu avançando e pouco recuou em diversas de suas propostas a greve geral foi convocada.