Brasil quer presidir a CPLP, mas impasse adia decisão para setembro

A decisão sobre quem irá comandar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2027 e 2029 ficou para depois. Durante a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada na Guiné Bissau, o tema não foi concluído.

Um impasse entre os países-membros adiou a definição e agora a expectativa é que as articulações avancem até setembro, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

“Houve um impasse e tivemos que adiar a decisão”, confirmou à EntreRios o embaixador Juliano Féres Nascimento, representante permanente do Brasil junto à CPLP. Segundo o diplomata, não há previsão de uma nova reunião formal para tratar do tema.

Atualmente, a presidência da CPLP é exercida pela Guiné-Bissau, que sucedeu São Tomé e Príncipe no cargo. Durante a conferência, que marca a transição da presidência rotativa da organização, Brasil e Guiné Equatorial surgiram como principais candidatos para o mandato de 2027 a 2029, mas não houve consenso.

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Fontes da CPLP ouvidas pela Lusa relataram que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) manifestaram apoio à Guiné Equatorial, que reivindica sua vez no comando da organização. Já Brasil, Portugal e Timor-Leste formaram outro bloco, defendendo a candidatura brasileira.

No último dia 26, o presidente de Angola, João Lourenço, pediu em Lisboa respeito pelo princípio da rotatividade da presidência da CPLP, afirmando:

A CPLP “prima pelo respeito dos direitos e deveres de cada Estado membro, incluindo o da presidência da Organização na base do princípio da rotatividade, até que todos tenham beneficiado desse mesmo direito”, disse Lourenço.

Em entrevista concedida à EntreRios antes da cúpula, o embaixador Juliano Féres explicou que a escolha do país que assumirá a presidência é feita apenas pelos chefes de Estado e de Governo, em uma sessão reservada. “A decisão é sempre por consenso. Se um país for contra, a escolha não avança”, explicou.

O diplomata destacou que o Brasil tem argumentos sólidos para pleitear a liderança da organização. Vale ressaltar, inclusive, que o Brasil é o maior contribuinte financeiro da CPLP.

“Nossa contribuição anual é de quase 800 mil euros e vai aumentar para quase um milhão. Isso nos dá responsabilidade e também o direito de querer uma organização funcional, com projetos que avancem e façam sentido para todos.”

O embaixador lembra que a presidência da CPLP exige esforços diplomáticos e logísticos consideráveis, como sediar reuniões ministeriais e eventos temáticos ao longo de dois anos. “Tem um certo ônus, de organização e de coordenação. Por isso, é uma decisão que precisa ser bem pensada.”

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Caso assuma o posto, o Brasil poderá também propor o tema que guiará os trabalhos da organização durante o biênio, além de ter mais protagonismo nas agendas de cooperação multilateral entre os países lusófonos.

“É uma oportunidade de pautar temas que são prioridade para o Brasil e que dialogam com a nossa atuação no G20, como segurança alimentar e combate à pobreza”, concluiu.

A CPLP é formada por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Como funciona a presidência da CPLP

• Mandato: a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é exercida por um país-membro durante um mandato de dois anos.

• Rotatividade: a liderança é rotativa e deve ser definida por consenso entre os chefes de Estado e de Governo. Se um país se opuser, a decisão não avança.

• Atribuições: o país que preside a CPLP coordena os trabalhos da organização, sedia as reuniões ministeriais nas áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, entre outras, e define o tema central do biênio.

• Responsabilidade política e financeira: o país anfitrião precisa mobilizar estrutura diplomática, logística e recursos financeiros para organizar eventos e garantir o funcionamento da agenda comum.

*Com informações da Agência Lusa