Brics reforça combate ao racismo, misoginia e discurso de ódio em declaração no Rio
Carta final da cúpula destaca direitos humanos, igualdade de gênero, justiça histórica e uso responsável da inteligência artificial
A declaração final da Cúpula do Brics, divulgada neste domingo (6), no Rio de Janeiro, dedica um capítulo ao combate a “todas as formas de discriminação”. O documento, intitulado Carta do Rio de Janeiro, reafirma o compromisso dos países com os direitos humanos e com o enfrentamento de problemas como racismo, xenofobia, intolerância religiosa, misoginia e desinformação.
“Reafirmamos a necessidade de todos os países cooperarem na promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais sob os princípios da igualdade e do respeito mútuo e de combaterem a todas as formas de discriminação”, destaca o texto diplomático.
O grupo é formado por 11 países-membros e 10 parceiros que se reconhecem como parte do Sul Global. A cúpula acontece no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, sob presidência temporária do Brasil.
A Carta enfatiza que os direitos humanos devem ser respeitados de forma “não seletiva, não politizada e construtiva, sem padrões duplos”. Também ressalta que democracia e direitos fundamentais devem ser garantidos tanto “no nível da governança global quanto no nível nacional”.
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Em outro trecho, os líderes reiteram a importância de “intensificar a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas, bem como contra a discriminação com base na religião, fé ou crença, e todas as suas formas contemporâneas ao redor do mundo”.
A declaração também expressa preocupação com “tendências alarmantes de discurso de ódio, desinformação e informação enganosa crescentes”. Nesse contexto, os países saudaram a iniciativa da União Africana de declarar 2025 como o ano de reparação para africanos e afrodescendentes. “Reconhecemos os esforços da União Africana para combater o legado destrutivo do colonialismo e do tráfico de escravizados.”
Outro ponto enfatizado é o empoderamento feminino. O texto defende a “participação plena, igualitária e significativa” das mulheres em todas as esferas da sociedade. Os países destacaram ainda as discussões promovidas pelo Brasil sobre “os impactos da misoginia e da desinformação online sobre as mulheres”.
Na área cultural, os líderes incentivam políticas de apoio às economias criativas, “reconhecendo o crescente peso econômico e a contribuição dos setores culturais e criativos para a economia em geral”. Também defendem o “retorno de bens e patrimônios culturais aos seus países de origem”.
Sobre tecnologia, o documento reconhece que a inteligência artificial “está transformando as relações de trabalho” e se compromete com o uso responsável da ferramenta, visando à inclusão social e ao bem coletivo.
A quatro meses da COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA), o Brics renovou seu compromisso com o financiamento climático e com ações de resiliência, “especialmente para o Sul Global”.
Formado por África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia, o Brics representa 39% da economia mundial e quase metade da população global. O Brasil será sucedido pela Índia na presidência rotativa em 2026.
*Com informações da Agência Brasil
