Caso Juliana Marins: Lula anuncia revogação de decreto e promete custear repatriação de brasileiros mortos no exterior
Desde 2017 que o governo federal não pode arcar com os custos do traslado de corpos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar o decreto que impede o governo federal de arcar com os custos do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A medida foi divulgada após o caso da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu no último sábado (21) ao cair de um vulcão na Indonésia.
“Vou revogar esse decreto e farei outro para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear a vinda dessa jovem ao Brasil”, afirmou Lula durante um evento público. “Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”.
O atual decreto está em vigor desde 2017 e impede o Ministério das Relações Exteriores de custear esse tipo de repatriação. Segundo o presidente, um novo texto será elaborado, mas ainda não há detalhes sobre os critérios ou formato.
Caso Juliana Marins: o que se sabe
Juliana caiu da borda da cratera do vulcão Mount Batur, na ilha de Bali, no sábado (21). O corpo só foi resgatado na terça-feira (24), o que gerou críticas por parte da família sobre a demora e suposta negligência da equipe local de resgate.
LEIA TAMBÉM: O caso Juliana Marins e os cuidados em tragédias fora do Brasil
O serviço de busca e salvamento da Indonésia alegou que só foi acionado horas após a queda, quando um integrante do grupo conseguiu descer até um posto mais baixo e pedir ajuda. Além disso, as condições climáticas adversas dificultaram a operação.
O pai de Juliana, Manoel Marins, viajou à Indonésia para acompanhar os trâmites de repatriação. Segundo Lula, ele conversou com Manoel por telefone e determinou ao Ministério das Relações Exteriores que prestasse todo o apoio necessário à família.
“O que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu o presidente em rede social.
O corpo da jovem foi levado para Bali nesta quinta-feira (26), onde deve passar por autópsia. O laudo deverá esclarecer as causas exatas da morte.
Repatriação de corpos: o que muda
Atualmente, famílias que perdem parentes no exterior precisam arcar integralmente com os custos da repatriação, que podem ultrapassar os R$ 40 mil. Com a revogação do decreto de 2017, o governo federal deve voltar a assumir esses custos em casos específicos, ainda não definidos.
A mudança impacta milhares de brasileiros que vivem fora do país — segundo o Itamaraty, são mais de 4,5 milhões de cidadãos registrados em consulados pelo mundo.
A falta de cobertura pública em situações como a de Juliana sempre foi alvo de críticas por parte de familiares e comunidades brasileiras no exterior. A nova proposta do governo ainda será formalizada e publicada oficialmente.
*Com informações da Agência Brasil
