Governo português admite que há grandes falhas no controle de fronteiras do aeroporto de Lisboa
Atrasos têm sido comuns desde a implantação do novo sistema europeu, em outubro, mas têm batido recordes nessa semana
Nessa semana, passageiros que chegavam à Lisboa por meio do Aeroporto Humberto Delgado enfrentaram filas de mais de seis horas no controle da imigração. O tempo é considerado um recorde. Desde que Portugal instalou, em 12 outubro, um novo sistema eletrônico para controle de passaportes que se conecta ao sistema da União Europeia e extinguiu os antigos carimbos os relatos de esperas de pelo menos três horas têm sido cada vez mais comuns. A ideia é que a nova tecnologia captasse os dados biométricos e pudesse autorizar automaticamente a entrada da pessoa no país.
Um dos servidores que alimenta o sistema “pifou” nessa semana, conforme a própria ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, admitiu em pronunciamento ao Parlamento, o que gerou a fila com seis horas de duração. Segundo ela, as esperas estão entre três e seis horas. Ela foi ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A ministra disse que a introdução do novo sistema “correu muito mal” e pediu desculpas pelo ocorrido. “Isso prejudica-nos reputacionalmente, prejudica-nos economicamente e prejudica a segurança do aeroporto. Recebemos queixas diretas recentemente de agentes privados, da Confederação do Turismo de Portugal”, afirmou.
Segundo ela, em maio as primeiras infraestruturas tecnológicas começaram a ser instaladas, mas a implantação do novo sistema, de fato, foi feita em 12 de outubro. Ela disse que o número de agentes do aeroporto está aquém do necessário (236, mas seriam precisos 270) e que o funcionamento dos 16 boxes de atendimento aos recém-chegados não era possível por conta da sobrecarga do sistema.
Nessa semana, o aeroporto recebeu uma visita surpresa da Comissão Europeia, a fim de apurar os constantes atrasos ocorridos nos últimos tempos. A Comissão chegou a sugerir, como recurso temporário, a utilização de controle manual e carimbos. O Sistema de Segurança Interna admitiu que o sistema poderá ser suspenso durante o natal para evitar novas filas e atrasos, o que foi autorizado pela Comissão.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a empresa ANA, que administra o Aeroporto de Lisboa, admitiram as longas filas de espera, mas falaram em esperas de três horas, conforme o Público Brasil. Segundo o jornal, o governo também pode criar uma fila especial para aqueles que tiverem o título de residência válido em Portugal.
O Ministério da Administração Interna informou que deve contar com mais 50 policiais para atuar no aeroporto durante os próximos 15 dias que contarão com o Natal e o Ano Novo.
A situação tem causado incômodos e gerado revoltas nos próprios policiais. A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) tem realizado protestos que devem se estender ao longo do mês de janeiro e convocou uma reunião plenária para essa semana. Os agentes reclamam de más condições salariais, falta de efetivo e condições estruturais para o trabalho no aeroporto, com acusações também para a ANA, empresa que gerencia o espaço. O trabalho no controle da imigração está entre as principais queixas. Segundo a Associação, não há respostas concretas do Governo para melhorar a situação atual.
O presidente do Sindicato, Paulo Santos, falou à Agência Lusa que “os polícias no controlo de passageiros que quiseram abandonar esta manhã os seus postos de trabalho foram ameaçados de processos disciplinares pelas chefias da PSP, o que motivou uma onda de contestação dos agentes no interior do aeroporto”. As ameaças teriam sido feitas àqueles policiais que tentaram participar da plenária.
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