Consulado-Geral em Lisboa registra alta nos atendimentos a brasileiros
Números cresceram em relação a outubro e à média dos meses anteriores
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa divulgou nessa quarta-feira (3), os números totais de serviços prestado no mês de outubro. Ao todo, foram realizados 292 atendimentos pelo setor de Assistência a Brasileiros, que incluem orientação jurídica e psicológica, uma média de 9,73 por dia (incluindo fins de semana).
Os números cresceram em relação a outubro, quando foram de 240 e em relação aos três meses anteriores, cuja média foi de 250.
Os números aumentaram por conta das restrições impostas pela Lei dos Estrangeiros e pelo aperto das regras da AIMA contra estrangeiros em situação irregular em Portugal ao longo dos últimos meses.
Boa parte desse trabalho tem sido feito com brasileiros barrados em aeroportos. Os números também incluem os atendimentos do Espaço da Mulher Brasileira (EMuB), criado em março especialmente para acolher e apoiar as mulheres na capital portuguesa.
O Consulado ainda apresentou um total de 7.237 requerimentos em seu sistema eletrônico, incluindo a concessão de 1.622 passaportes e autorizações de retorno ao Brasil, 1.061 atos notariais, como registros de nascimento, procurações, reconhecimentos de assinatura e atestados de vida, entre outros, 316 atendimentos a estrangeiros e 3.204 respostas a emails com dúvidas e consultas.
Os dados vêm sendo divulgados desde março desse ano pelo Consulado para demonstrar o trabalho em prol da maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Ao todo, mais de 500 mil brasileiros vivem no país de forma legal, segundo a AIMA.
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Assistência a brasileiros
O Consulado disponibiliza serviço gratuito de assistência jurídica e psicológica, mas apenas em caráter pontual. Não há o oferecimento de tratamento psicoterapêutico de médio e longo prazo, orientação vocacional, avaliações psicotécnicas ou prescrição de medicamentos.
Da mesma forma, a assistência jurídica não assume a defesa de cidadãos brasileiros em juízo. Os profissionais do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa poderão auxiliar com orientação e encaminhamento para as entidades locais prestadoras desses serviços.
Há ainda uma lista de serviços que não são de responsabilidade do Consulado e que podem ser acessados aqui.
O setor de assistência a brasileiros no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa pode ser contactado por e-mail (cg.lisboa@itamaraty.gov.br) para emergências e apoio psicológico/jurídico pontual. Todo cidadão brasileiro pode utilizar os serviços independentemente de sua situação migratória.
Para realizar o atendimento os cidadãos devem informar dados pessoais, como nome, data de nascimento, passaporte, telefone, endereço e email da pessoa a ser assistida e da pessoa que solicita o apoio juntamente a um relato do ocorrido, como o que aconteceu, onde, endereço, telefone e dados de pessoas próximas.
Em caso de emergência vital, é possível ligar para o número de plantão (+351) 962 520 581 ou para o número de emergência europeu 112. O atendimento presencial e outros serviços requerem agendamento prévio através do sistema online e-consular.
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