É oficial! Livraria Lello agora é monumento nacional
Decreto publicado no Diário da República reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, como imóvel de interesse nacional
A tradicional Livraria Lello e Irmão, no Porto, passa oficialmente a ter a designação de “monumento nacional”. A reclassificação foi determinada pelo Decreto n.º 11/2026, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário da República, e mantém a zona especial de proteção já existente.
O decreto, emitido pela Presidência do Conselho de Ministros sob proposta da área da Cultura, Juventude e Desporto, eleva o estatuto do edifício, que até então estava classificado como monumento de interesse público, conforme a Portaria n.º 625/2013, de 20 de setembro.
Reconhecimento
Inaugurada em 1906, a loja é herdeira da tradição da Livraria Chardron, fundada no mesmo local em 1869. O edifício, projetado pelo engenheiro Xavier Esteves, destaca-se pelo estilo eclético, pela fachada neogótica, pelo vitral revivalista e pelo trabalho de marcenaria, especialmente na escadaria em madeira com estrutura em betão armado.
Segundo o texto do decreto, a Lello é considerada um dos mais importantes exemplares da arquitetura eclética portuguesa, reunindo elementos decorativos sem paralelo no país. Ao valor arquitetônico e artístico soma-se a relevância cultural contínua, o excelente estado de conservação, a autenticidade da estrutura e a fama internacional consolidada ao longo dos anos.
O Governo também justificou o reconhecimento patrimonial com base em uma dimensão imaterial, associada à excelência na prestação de serviços culturais, à defesa da identidade do espaço e à projeção internacional da imagem ligada à livraria.
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Critérios legais e tramitação
A reclassificação segue os critérios previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, considerando o caráter matricial do bem, o interesse como testemunho histórico, o valor estético, técnico e material, a concepção arquitetônica e urbanística, além da relevância para a memória coletiva.
De acordo com o decreto, houve parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura e foram cumpridos os procedimentos de audiência prévia previstos no Código do Procedimento Administrativo.
O artigo 1.º do diploma formaliza a reclassificação como monumento nacional do imóvel situado na Rua das Carmelitas, 144, na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, no concelho e distrito do Porto. O artigo 2.º mantém em vigor a zona especial de proteção já definida em 2013.
O decreto foi aprovado em Conselho de Ministros em 29 de janeiro de 2026, assinado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e referendado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“Foi por causa da livraria que ouvi falar do Porto”
Para muitos estrangeiros que vivem na cidade, o reconhecimento tem também um significado simbólico. O brasileiro Rafael Martins, que mora no Porto, afirma que conheceu a cidade por meio da livraria.
“Antes mesmo de pensar em morar aqui, eu já tinha ouvido falar da Livraria Lello. Ela sempre apareceu como um dos cartões-postais do Porto. Ver que agora é oficialmente monumento nacional mostra a importância que ela tem para a cidade e para quem vem de fora”, diz ele à EntreRios.
Com a nova classificação, a Lello passa a integrar formalmente o conjunto de imóveis reconhecidos como monumento nacional em Portugal, mantendo a zona especial de proteção já definida e o enquadramento legal de preservação do edifício.
flavio@revistaentrerios.sapo.pt
