Imigração em debate: ex-dirigentes unem-se por mais integração

Antigos responsáveis pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), estudiosos e líderes de associações reuniram-se nesta segunda-feira (16) para formar um grupo de trabalho que irá apresentar sugestões de políticas públicas voltadas à inclusão de imigrantes, num momento de fraturas em Portugal.

“Todos os que tiveram responsabilidade na área da imigração, obviamente, têm nesta altura um sentimento comum: uma enorme preocupação pela polarização que se atingiu na sociedade portuguesa, quanto ao tema do acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal, com todas as consequências daí decorrentes”, afirmou à Lusa o antigo alto comissário Rui Marques, sobre a carta de princípios “Consenso Imigração”, divulgada hoje.

“Parece-nos fundamental procurar caminhos de consenso, de propostas equilibradas, sensatas, justas e humanas, para um bom acolhimento, uma boa integração, uma boa inclusão dos imigrantes em Portugal”, complementou o ex-líder do ACM.

Ainda em 2023, com a criação da AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo), o ACM e o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) foram fundidos em uma mesma estrutura.

Os integrantes do grupo de trabalho manifestam sentimento de corresponsabilidade com todos os que hoje, no Governo ou na oposição, no Estado ou na sociedade civil, têm atuação no campo migratório.

A meta é “encontrarmos as melhores soluções que são necessárias e que não se podem limitar à regulação de fluxos e à regularização administrativa das situações pendentes, mas também num foco muito relevante na questão da integração e de inclusão social dos imigrantes em Portugal”, acrescentou Rui Marques.

O texto divulgado frisa que:

“Num tempo marcado por discursos de medo, de simplificações e generalizações perigosas e de crescente polarização em torno do fenómeno migratório, afirmamos a necessidade urgente de construir um espaço de pensamento, diálogo e propostas que recupere o valor do consenso informado, da dignidade humana e da convivência intercultural”.

Segundo o documento, Portugal é um “país indissociável de dinâmicas migratórias de entrada e de saída” e enfrenta atualmente uma “crise demográfica, com envelhecimento marcado da população e carências de mão de obra decisivas para o progresso económico e social”.

Nesse contexto, o grupo surge como “um espaço de reflexão oriundo da sociedade civil, enquanto expressão plural e independente, reunindo pessoas e entidades, com diversidade política e ideológica significativa, unidas por uma visão positiva, realista e humana da imigração em Portugal”.

Na Carta de Princípios, valores como a “dignidade humana como fundamento” e o “conhecimento rigoroso como base para a ação” são mencionados, visando contrariar tanto a desinformação como o extremismo.

Entre os signatários estão quatro ex-altos comissários para as migrações, a ex-secretária de Estado Catarina Marcelino, as investigadoras Lucinda Fonseca e Catarina Reis Oliveira, e os representantes associativos Eugénia Quaresma e Paulo Mendes.

O documento reconhece os “contributos sociais, económicos e culturais das pessoas migrantes para o desenvolvimento do país” e sublinha que a “imigração legal, se bem gerida nos seus fluxos e devidamente integrada, não é uma ameaça, mas uma oportunidade de desenvolvimento para o país, que exige políticas públicas justas, realistas e inclusivas”.

Próximos passos

Nas próximas semanas, segundo Rui Marques, o grupo irá divulgar propostas sobre políticas públicas de integração e sobre os mecanismos de reagrupamento familiar — tema em que o Governo liderado pela AD já manifestou intenção de aplicar critérios mais restritivos.

“Tem que ser possível introduzir uma dimensão de racionalidade na discussão sobre políticas de imigração”, disse à Lusa Rui Marques, reconhecendo que “se percebe algumas das preocupações da sociedade de acolhimento” em relação ao aumento da imigração, que quadruplicou desde 2017.

Esse crescimento, afirmou, “traz consigo um conjunto de desafios” e torna “necessário introduzir aqui um diálogo racional, construtivo em torno de soluções que permitam regular a imigração e permitir boas dinâmicas de acolhimento e integração”.

Contudo, “enquanto existirem forças que exploram matemática da imigração para obter ganhos político-partidários, para fraturar a sociedade portuguesa, para dividir nós contra eles, será mais difícil esse caminho”, acrescentou.

*Com informações da Agência Lusa