Lula critica sanções dos EUA na ONU e alerta para avanço do autoritarismo
Presidente afirma que democracia e multilateralismo enfrentam crise global; governo reage a punições contra ministros do STF e familiares
Ao abrir os trabalhos da Assembleia-Geral das Nações Unidas, ainda nesta terça (23) na sede da ONU, o presidente Lula voltou suas críticas às sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos, associando-as ao crescimento de práticas autoritárias no cenário internacional.
“O multilateralismo está diante de uma nova encruzilhada. A autoridade desta organização [ONU] está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões à política do poder, atentados à soberania, sanções arbitrárias. E intervenções unilaterais estão se tornando regra”, declarou.
Segundo Lula, há “um evidente paralelo” entre a fragilidade do sistema multilateral e o enfraquecimento da democracia.
“O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”.
O presidente também criticou movimentos antidemocráticos que, em suas palavras, “tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades”.
Para ele, tais forças “cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa”. Lula ressaltou que, mesmo diante de ataques inéditos, o Brasil optou por resistir e preservar sua democracia, reconquistada há quatro décadas após duas ditaduras consecutivas.
Sanções e retaliações
As declarações fazem referência às medidas econômicas implementadas pelo governo de Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA. Lula também mencionou as pressões recentes contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em julho, Trump aplicou a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O mecanismo, previsto na legislação norte-americana, é utilizado para sancionar supostos violadores de direitos humanos, bloqueando bens e restringindo atividades econômicas nos EUA.
Além disso, o governo norte-americano suspendeu os vistos de diversos ministros da Corte, entre eles Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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Na última segunda-feira (22), Washington estendeu as punições à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
A decisão provocou reação imediata de Brasília, que divulgou nota classificando a medida como “mais uma agressão” e assegurando que o país “não se curvará”.
Big techs e regulação digital
O presidente também abordou o papel das chamadas big techs, destacando tanto seu potencial positivo quanto os riscos que representam. Para ele, a regulação do setor é fundamental para evitar que o ambiente digital se torne uma “terra sem lei”, com impactos diretos sobre a vida e a saúde das pessoas.
“A democracia também se mede pela capacidade de proteger as famílias e a infância”, declarou.
Lula lembrou que as plataformas digitais “viabilizaram a aproximação das pessoas como jamais havíamos imaginado”, mas ressaltou que também “têm sido usadas [também] para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação”.
Afirmando que “a internet não pode ser uma terra sem lei”, o presidente acrescentou:
“Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual. Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia”.
Ele destacou ainda que o parlamento brasileiro aprovou recentemente uma das legislações mais avançadas do mundo “para a proteção de crianças e adolescentes na esfera digital”, sancionada na última semana.
Além disso, disse ter enviado ao Congresso Nacional projetos para estimular a concorrência no setor e atrair investimentos em datacenters sustentáveis.
Sobre os riscos da inteligência artificial, defendeu uma governança multilateral alinhada ao Pacto Digital Global aprovado em 2024.
*Com informações da Agência Brasil
