Lula prevê assinatura do acordo Mercosul–UE para 20 de dezembro

O presidente Lula afirmou que o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado em 20 de dezembro.

A declaração foi feita durante a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que aconteceu em Joanesburgo, na África do Sul. O Brasil está na presidência do Mercosul e tenta acelerar a assinatura da parceria até o fim do ano.

“É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”, acrescentou.

Histórico de negociações

Em setembro, os dois textos que integram o tratado, um de natureza econômica-comercial, e outro que faz parte de um acordo completo, foram submetidos formalmente ao Parlamento Europeu e a seus estados-membros.

A submissão se deu após as negociações em dezembro do ano passado terem sido completadas e anunciadas durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Agora, para a aprovação em definitivo, é preciso ter 50% mais um dos votos favoráveis no Parlamento Europeu. Além disso, pelo menos 15 dos 27 países precisam ratificar o texto, representando pelo menos 65% da população total da União Europeia, o que pode levar vários anos. Quando o texto completo entrar em vigor, ele substituirá o vigente, de caráter comercial e provisório.

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Os países do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros. As conversas para a assinatura da parceria já duram 25 anos.

Dificuldades para selar o acordo

O pacto tem enfrentado resistências por parte de alguns países, como a França, que já encarou protestos por parte de agricultores do país que entendem haver uma concorrência desleal aos produtos do país, além de preocupações sobre a segurança alimentar para alguns produtos como a carne bovina. Há ainda contestações em relação a questões ambientais, especialmente por parte de grupos ecologistas.

Outros países como Alemanha e Espanha são favoráveis ao tratado e entendem que ele é importante para compensar perdas causadas pelas tarifas do presidente americano Donald Trump, além de buscar reduzir a dependência com a China. Lula tem reforçado a importância da aprovação, inclusive com contatos diretos com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Portugal também tem sido uma das nações que tem apoiado a assinatura, especialmente com a atuação de António Costa, ex-primeiro ministro e atual presidente do Conselho Europeu. O tratado também foi defendido pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pelo presidente Marcelo Rebelo de Souza.

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“O acordo abre um espaço comercial com mais de 700 milhões de consumidores e dá à Europa a vantagem de poder exigir reciprocidade nas regras aplicáveis às empresas de um lado e do outro do Atlântico. Damos um mau exemplo se não conseguirmos implementar um acordo que nós próprios negociámos”, afirmou Montenegro em junho.

Visita à Moçambique

O presidente brasileiro participará, nessa segunda (24), do Fórum Empresarial Brasil – Moçambique, evento que marca os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países após a independência do país africano em relação a Portugal.

Ele foi recebido pelo presidente de Moçambique, Daniel Chapo, e deverá discutir a ampliação de exportações entre os países.

Além desse, outros temas diversos como assistência humanitária, saúde, educação, segurança alimentar, agricultura, biocombustíveis, defesa, e agenda internacional, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão planejados.