Mais da metade dos imigrantes expulsos de Portugal em 2024 e 2025 foram brasileiros

Os brasileiros estão entre os imigrantes que mais foram expulsos de Portugal entre 2024 e 2025. Segundo dados apresentados pelo diretor da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), Paulo Ornelas Flor, 236 dos 411, um total de 57,42% dos cidadãos extraditados do país, eram brasileiros.

Em seguida vem os cabo-verdianos, com 14 casos, e o restante está dividido entre outras nacionalidades. As informações foram divulgadas pelo jornal Expresso.

O Governo português diz, porém, que o foco continua sendo no retorno voluntário e destaca que, em 2024, foram 556 saídas voluntárias do país, que representam 70% do total de saída de estrangeiros, contra 238 deportações.

“O nosso franco objetivo é atingir sempre a maioria dos retornos voluntários. Esse, de facto, é o nosso objetivo no final de cada ano”, afirmou o diretor na conferência “Retornos Forçados e Monitorizações”, da IGAI (Inspeção-Geral da Administração Interna).

Desse total, 34% foram acompanhados pela IGAI, que avalia os procedimentos realizados durante a viagem.

Os números aumentaram de maneira significativa desde que o país começou a apertar as suas políticas de imigração, culminando com a aprovação da Lei dos Estrangeiros, restrições impostas pela Lei da Nacionalidade, do aumento de recursos para a Aima e para a criação da chamada “polícia de imigração” que terá como foco a identificação, detenção e expatriação deles do país.

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O Governo ainda propôs aumentar o tempo de detenção de cidadãos em estado irregular, além de agilizar esse processo.

Uma das propostas está em acabar com a notificação de abandono existente hoje. Por meio dela, o governo oferece o aviso de que o imigrante possui 20 dias para deixar o país, mas esse prazo pode ser protelado pela Justiça.

Segundo a UNEF, em 2025, até novembro, das 386 notificações realizadas, 135, ou 35%, foram destinadas a brasileiros. Em 2024, essa porcentagem foi de 89,3%, com 101 casos.

Ornelas Flor também falou que a unidade tem investido no treinamento de mais de 100 agentes por meio de treinamentos da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex, sigla em inglês) e tem realizado as chamadas operações de retorno, ou seja, os processos de afastamento coercivo ou retorno voluntário de imigrantes em situação irregular, com total “integral respeito pelos direitos fundamentais e pela dignidade da pessoa humana”.

Segundo ele, essas operações se iniciaram oficialmente em 29 de outubro. A UNEF conta hoje com pelo menos 1,2 mil agentes para o controle de fronteiras em aeroportos, totalizando mais de 2 mil funcionários ao todo.

Cancelamento de títulos

A Polícia de Segurança Pública divulgou ainda que já apresentou mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, como parte da política da UNEF, através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço. As decisões são comunicadas à Aima. Segundo a PSP, “O aumento do número de propostas reflete o reforço da capacidade de detenção, a melhoria dos procedimentos de verificação e a cooperação estreita entre a polícia e a AIMA”.