“O imigrante brasileiro é produtivo, integrado à cultura e não compete com os cidadãos portugueses”, diz cônsul-geral do Brasil em Lisboa
Novo cônsul em Lisboa aposta na aproximação com a comunidade, combate à xenofobia e alerta para mudanças nas leis migratórias que afetam brasileiros em Portugal
Com quase 40 anos de carreira no Itamaraty, Alessandro Candeas assumiu, em setembro de 2024, o cargo de cônsul-geral do Brasil em Lisboa e tem procurado promover grandes mudanças para oferecer serviços mais efetivos e para se aproximar da cada vez mais crescente comunidade brasileira que vive em Portugal, estimada por ele em cerca de 800 mil pessoas (entre os legalizados e os indodocumentados).
“Pode chegar a quase um milhão se contarmos aqueles que têm dupla nacionalidade”, aponta. Pelo menos metade deles estão em sua jurisdição, onde atua o consulado de Lisboa.
Para conseguir chegar a todos esses brasileiros, Alessandro diz que é preciso utilizar uma lição que ele aprendeu ser essencial durante os mais de quatro anos em que foi o cônsul brasileiro na Palestina, entre 2020 e 2024.
“A lição que eu trago de lá e estou aplicando aqui é a de aproximação com a comunidade. Você tem que ir ao encontro das pessoas, visitar as lideranças, as associações e freguesias onde estão os brasileiros, tanto presencial quanto virtualmente. As pessoas precisam saber que o consulado está à disposição deles”, destaca.
Alessandro também fala, em conversa exclusiva com a EntreRios, sobre a importância dos brasileiros em Portugal e afirma que é preciso combater o discurso negativo e estereotipado sobre os brasileiros no país. “O brasileiro é um imigrante produtivo, que faz seu trabalho, paga seus impostos e contribui para a Previdência Social portuguesa. É uma mão de obra necessária para o mercado português e não compete com nenhum emprego ocupado pelos cidadãos portugueses”, reitera.
Segundo ele, há muitos jovens que emigram para outros países europeus ou da América do Norte, o que incorre em um vazio de trabalhadores para diversos comércios, como os da alimentação e serviços. “Muitos desses imigrantes brasileiros ocupam posições que estão vazias”, relata.
Ele também ressalta que o brasileiro se integra facilmente, especialmente por conta da facilidade em relação à língua portuguesa, a quinta mais falada no mundo. E lembra que do total de falantes, 80% (cerca de 220 milhões de pessoas) falam a variante brasileira do português.
“O brasileiro não vive em guetos, é plenamente integrado à cultura portuguesa e paga seus impostos, não vive de subsídios. E muitos brasileiros tem investido pesado e apostam no desenvolvimento de Portugal, também como uma plataforma na Europa. O brasileiro quer e vai crescer com Portugal”, ressalta.
O cônsul afirma que o consulado é uma “caixa de ressonância da comunidade brasileira” e que tem visto crescer as manifestações de preconceito e xenofobia contra brasileiros no país europeu.
“As pessoas vêm aqui e nas redes sociais e nos relatam problemas. Temos percebido sim essa preocupação crescente da comunidade brasileira. Esses casos de preconceito que repercutem na imprensa brasileira também nos preocupam. Como diplomata quero que os dois tenham uma imagem positiva um do outro”, ressalta.
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Para combater essas ações, o cônsul também anunciou uma campanha educativa contra o bullying e o preconceito nas escolas, em parceria com as autoridades portuguesas. Confira mais aqui.
Ele orienta que os brasileiros devem sempre andar com seus documentos, certificados e comprovantes de entrada e de andamento em processos administrativos ou judicias e em processo da regularização da situação migratória. E afirma que, caso haja qualquer problema, que o Consulado poderá ser acionado, inclusive em situações de emergência. Segundo o cônsul, há diálogos constantes com as autoridades portuguesas, inclusive com a Polícia de Segurança Pública (PSP), responsável pela abordagem aos imigrantes.
“Faço questão de frisar aqui: a nossa relação institucional com o governo português é a melhor possível”, diz.
Apesar disso, ele demonstra preocupação com a aprovação da Lei dos Estrangeiros e o avanço da Lei da Nacionalidade, que têm apertado o cerco contra os imigrantes.
“Os cidadãos portugueses no Brasil possuem um tratamento privilegiado e o que temos visto com os brasileiros aqui é uma assimetria no tratamento. Se houver perda de direitos dos brasileiros a reação natural é aplicar a reciprocidade. É um conceito basilar da diplomacia”, analisa ele.
Alessandro faz referência ao conceito da reciprocidade, em que os Estados se tratam mutuamente da mesma forma, seja para conceder ou retirar vantagens ou benefícios para os cidadãos, visando a cooperação e o equilíbrio das relações internacionais.
O embaixador brasileiro, Raimundo Carneiro, e o ex-ministro da justiça do Governo Lula, Ricardo Lewandowski, já admitiram que a aplicação da Lei da Reciprocidade poderia acontecer, especialmente por conta da revogação da manifestação do interesse e da possibilidade de aumento do tempo de residência para a concessão da nacionalidade de cinco para sete anos.
Para efeitos de comparação, para a obtenção da cidadania brasileira, é necessário que o português possua apenas um ano de residência legal no país.
Alessandro, porém, diz que não é possível antecipar nada. “Há essa preocupação e essa possibilidade que eu não gostaria que acontecesse, mas talvez seja necessário”, pondera.
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Veja a entrevista completa:
