PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe e outros quatro crimes
Procurador-geral diz que trama antidemocrática foi organizada para manter ex-presidente no poder e depor governo eleito
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em alegações finais apresentadas nesta segunda-feira (14), Gonet afirma que os réus integraram uma organização criminosa armada e agiram para impedir o funcionamento dos poderes da República e depor um governo legitimamente eleito.
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A acusação, segundo o procurador-geral, baseia-se em um “amplo conjunto probatório”, que inclui manuscritos, trocas de mensagens, arquivos digitais e planilhas.
Para Gonet, os elementos reunidos evidenciam uma “trama conspiratória contra as instituições democráticas”. Ele ressaltou que a denúncia não trata de episódios isolados, mas de uma sequência articulada de ações voltadas à ruptura da ordem democrática.
Além de Bolsonaro, o pedido de condenação inclui Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A PGR também solicita que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos, conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
A ação penal julga o chamado núcleo central dos atos antidemocráticos, apontado como responsável por planejar e articular uma permanência autoritária no poder. Bolsonaro, em declarações anteriores, afirmou ser inocente.
O prazo para a manifestação da defesa de Mauro Cid, delator do caso, começou a contar nesta segunda-feira. Depois disso, os demais réus terão 15 dias para se manifestar. A expectativa é que o julgamento pela Primeira Turma do STF ocorra em setembro.
