Ordem dos Advogados e IRN lançam plataforma para oferecer mais informações a advogados sobre processos de nacionalidade
Canal foi criado após requerimento de Elaine Linhares que representa os advogados junto à Ordem
A Ordem dos Advogados de Portugal e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) lançaram uma nova plataforma para agilizar o oferecimento de informações sobre os processos de cidadania portuguesa que se encontram em tramitação no órgão.
O novo canal, disponível para advogados, permitirá, segundo os órgãos, que os profissionais possam identificar as dificuldades presentes na tramitação dos processos, a fim de buscar uma resolução mais célere e o encaminhamento adequado dos assuntos, desde a triagem das primeiras informações até a garantia de respostas mais rápidas.
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O novo canal surgiu após requerimento da advogada Elaine Linhares, que liderou centenas de advogados que buscam uma solução para a falta de transparência dos processos. Ela lidera os profissionais junto à Ordem dos Advogados e os apresenta ao bastonário João Massano.
“Existem muitos constrangimentos enfrentados por nós, advogados, nas conservatórias, pois somos obrigados a realizar os protocolos numa plataforma digital que está paralisada desde agosto do ano passado. Isso acontece mesmo com o advogado tendo o protocolo e o pagamento da taxa do pedido da nacionalidade portuguesa”, explica a advogada.
Para acessar a plataforma, o advogado deve fazer o login com base no número da Ordem dos Advogados e abrir o pedido de reclamação. A intermediação do pedido é feita pela Ordem que encaminha o requerimento ao IRN.
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Para ela, é essencial acompanhar de perto como será o andamento da nova plataforma e como se dará o encaminhamento dos processos.
“Minha perspectiva é acompanhar de perto não apenas esse novo canal, como também se haverá as mudanças pedidas pelos advogados de acordo com nossas prerrogativas por lei. Hoje está insustentável a situação com o IRN. Agora é acompanhar as mudanças diante dos relatos dos advogados. Acredito em dias melhores”, destaca.
A EntreRios relatou diversas situações de atrasos, lentidões e burocracias oferecidas pelo IRN na análise dos pedidos de nacionalidade, inclusive com a declaração de uma representante do órgão de que analisa apenas um processo por dia. As advogadas também estiveram no Parlamento para exigir o cumprimento da lei e a garantia dos direitos dos imigrantes.
Ao todo, estima-se que haja mais de 500 mil processos pendentes no IRN, inclusive com casos de processos parados em etapas iniciais desde agosto de 2025.
O link da plataforma pode ser acessada aqui.
renan@revistaentrerios.pt
