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Portugal eleva cinco vice-consulados no Brasil à categoria de consulado

Reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros consolida o Brasil como a maior estrutura consular portuguesa fora da Europa

Postos consulares assumem funções mais amplas após elevação de categoria. Crédito: António Cotrim/Lusa.

Cinco vice-consulados de Portugal no Brasil foram elevados à categoria de consulado, em uma reforma conduzida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A mudança tem como objetivo “reforçar o relacionamento bilateral com o Brasil e, simultaneamente, servir melhor as comunidades portuguesa e brasileira”, segundo nota do MNE.

Entre os postos promovidos está o do Recife, que passa a ter o status de consulado-geral, com mais atribuições e autonomia.

As cidades de Belém (PA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS) também passam a sediar consulados plenos de Portugal. Até a semana passada, esses locais funcionavam como vice-consulados, com estrutura reduzida.

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A reforma consular foi liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. Em julho, Sousa realizou sua primeira visita oficial ao Brasil, que durou 11 dias e incluiu passagens por diversos postos consulares do país.

Com a reestruturação, a rede consular portuguesa no Brasil passa a contar com uma presença ampliada e mais distribuída pelo território.

O país mantém agora uma Secção Consular da Embaixada em Brasília, quatro Consulados-Gerais (Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e, mais recentemente, Recife).

A rede é complementada com outros quatro outros consulados, em Belém, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre, um escritório consular em Santos e 30 consulados honorários em diferentes capitais e cidades estratégicas, como Campinas, Manaus, Florianópolis, Maceió, Vitória e Ribeirão Preto.

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